Regularização de Débitos Tributários Federais

Oportunidade para empresas com débitos em aberto junto à Receita Federal e PGFN

Muitas empresas com débitos tributários em atraso enfrentam não apenas o peso financeiro das dívidas, mas também dificuldades para fechar negócios, já que suas certidões aparecem positivas. A boa notícia é que existem soluções que permitem reduzir significativamente o impacto desses débitos e, ao mesmo tempo, antecipar oportunidades de negociação direta com a PGFN, abrindo caminho para recuperar a regularidade fiscal e destravar novos negócios.

Como funciona?

1. Inscrição em Dívida Ativa

• Inscrevemos débitos em atraso que ainda não estão em Dívida Ativa, etapa necessária para que possam ser incluídos no sistema de parcelamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGDAU).

• Além disso, realizamos a adesão ao parcelamento de débitos que já se encontram inscritos em Dívida Ativa, aproveitando as condições especiais de negociação previstas nos editais da PGFN.

• Essa atuação integrada garante que a empresa possa acessar descontos, prazos diferenciados e consolidação de débitos, independentemente da fase em que eles se encontrem.

2. Negociação via PGDAU

• Após a inscrição, realizamos o parcelamento consolidado dos débitos diretamente pelo PGDAU.

• Os programas da PGFN possibilitam redução de multas e juros, além de prazos alongados de pagamento, de acordo com o perfil da dívida e da empresa.

Benefícios dos editais PGDAU 1 e 6

• Redução de multas e juros: descontos que podem chegar a 90% sobre juros e 50% sobre multas, dependendo do perfil do débito.

• Parcelamentos flexíveis: prazos que podem se estender por até 145 meses, permitindo que o fluxo de caixa não seja comprometido.

• Parcelamento consolidado: possibilidade de unir diferentes débitos em um único parcelamento, simplificando a gestão financeira.

Capacidade de pagamento

Um ponto central para definir os benefícios é a capacidade de pagamento, calculada pela Receita Federal e pela PGFN com base em balanços, resultados, fluxo de caixa e posição patrimonial da empresa.

• Boa capacidade de pagamento (Classificação “A” ou “B”): Benefícios limitados (menos descontos, prazos reduzidos).

• Baixa capacidade de pagamento (Classificação “C” ou “D”): Condições vantajosas (maiores reduções e parcelamentos mais longos).

O problema é que, muitas vezes, o cálculo feito pela PGFN não reflete a real situação financeira da empresa. Nesses casos, é possível ajustar judicialmente a capacidade de pagamento, garantindo acesso a condições mais justas e vantajosas previstas nos editais.

Exemplo: em editais recentes (PGDAU 6 e 1), empresas com baixa capacidade puderam obter até 90% de desconto em juros e até 50% de desconto em multas, além de prazos de até 145 meses. Já empresas classificadas como de boa capacidade tiveram acesso a condições bem menos favoráveis.

Nós, da VBR Brasil, acompanhamos todo esse processo, tanto na esfera administrativa quanto judicial, para que sua empresa obtenha o máximo de benefícios na regularização de seus débitos.

3. Portal Inscreve Fácil

• Utilizamos o Inscreve Fácil, ferramenta que permite solicitar a inscrição antecipada de débitos que ainda não foram inscritos em Dívida Ativa.

• Dessa forma, a empresa garante que esses débitos sejam rapidamente incluídos em dívida ativa, tornando possível a adesão a editais de transação tributária vigentes e futuros.

• Sem a inscrição, não é possível participar dos editais, razão pela qual a antecipação é uma estratégia fundamental para ampliar as chances de obter condições mais vantajosas de redução de multas, juros e prazos.

Vantagens para sua empresa

• Economia real: redução de multas e juros dos débitos em dívida ativa.

• Organização financeira: consolidação dos débitos em um só parcelamento e com prazos alongados de pagamento.

• Antecipação estratégica: inscrição antecipada para aproveitar editais vigentes e futuros da PGFN.

• Regularidade fiscal: emissão de certidões e maior segurança em contratações.

Como a VBR Brasil pode te ajudar

Nós, da VBR Brasil, podemos auxiliar em todos os processos: desde a análise detalhada dos débitos, inscrição em Dívida Ativa, negociação pelo PGDAU, revisão de capacidade de pagamento, até a utilização estratégica do Inscreve Fácil para antecipar oportunidades em futuros editais.

Nosso diferencial está em contar com uma equipe altamente especializada em consultoria tributária e recuperação fiscal, que alia conhecimento técnico profundo com experiência prática no setor. Isso nos permite identificar soluções sob medida, que reduzem riscos e maximizam a economia para sua empresa, sempre dentro dos parâmetros legais.

Ao escolher a VBR Brasil, sua empresa passa a ter ao lado um parceiro estratégico que não apenas resolve passivos, mas também gera valor, garantindo previsibilidade, economia e regularidade fiscal. Dessa forma, você destrava novos negócios, amplia a competitividade e fortalece sua posição no mercado.